Perguntas frequentes

As respostas mais frequentes sobre a apostilha e a legalização de documentos no Reino Unido. Se não encontrar a sua resposta, contacte-nos.

›1. Posso pagar com cartão de crédito?

Sim. A nossa fatura inclui uma ligação Stripe que permite pagar com qualquer cartão de crédito das principais redes.

›2. Qual é a taxa governamental (FCDO) por documento apostilhado?

Taxas do FCDO desde janeiro de 2024: Standard: £45, mais despesas de mensageiro ou envio. Dia seguinte: £40, mais despesas de envio. Serviço urgente: £100, mais despesas de envio.

›3. Quanto tempo demora um serviço de apostilha standard no Reino Unido?

Atualmente o FCDO demora até 25 dias úteis mais o tempo de envio. Como agentes autorizados, podemos receber a apostilha standard em 5-6 dias úteis.

›4. Posso enviar cópias para a apostilha ou devem ser documentos originais?

Depende do documento. As cópias primeiro deverão ser certificadas por um advogado ou notário.

›5. A tarifa da apostilha é por documento?

Sim.

›6. Uma única apostilha pode cobrir vários documentos?

Depende de vários fatores: o tipo de documentos, o país que os solicita e se aceita um conjunto de documentos legalizados com uma única apostilha.

›7. Quanto tempo é válida uma apostilha?

O certificado de apostilha não tem data de validade, pelo que é válido indefinidamente.

›8. Que documentos podem ser apresentados para o serviço «urgente» do FCDO?

Documentos relacionados com repatriamentos com prazos limitados.
Documentos veterinários assinados por um veterinário para o transporte de animais.
Documentos com provas relacionadas com o bem-estar de um menor ou pessoa vulnerável.
Urgência comercial (necessários em 48 horas): certificados de pesquisas de insolvência, documentos de operações societárias com data de encerramento fixada que o serviço do dia seguinte não pode cobrir, documentos de clientes privados com pouca antecedência e documentos de visto/asilo/viagem com partida em menos de 48 horas.

›9. Que provas são necessárias para o serviço «urgente» do FCDO?

Deve apresentar evidência que justifique a tramitação urgente; por exemplo, uma cadeia de e-mails que mostre claramente a urgência.

›10. Qual é o prazo para apresentar as provas do serviço «urgente»?

Segundo o FCDO, os pedidos devem ser recebidos antes das 16:00 do dia anterior ao serviço requerido. Os recebidos depois das 16:00 são revistos no dia seguinte.

›11. Que documentos exigem certificação de advogado antes de serem legalizados?

Os documentos que normalmente exigem certificação de advogado (solicitor) são: poderes notariais; juramentos e declarações juramentadas; acordos e contratos mercantis (incluindo a constituição de sociedades e pactos de sócios); documentos imobiliários (escrituras, arrendamentos, compras e vendas); habilitações académicas e profissionais; documentos de identidade (passaporte, carta de condução); documentos judiciais (sentenças, ordens, divórcios); testamentos; e documentos financeiros (extratos bancários, contratos de empréstimo).

Tenha em conta que alguns países têm procedimentos próprios: é importante verificar os requisitos do país de destino.

›12. Como é uma apostilha de Haia britânica?

É um certificado de papel de 15 × 15 cm que se fixa de forma permanente no verso do documento e leva o selo em relevo do Escritório de Legalizações (FCDO).

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