Uma apostilha é um certificado oficial emitido no Reino Unido pelo Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) que confirma a autenticidade da assinatura, do carimbo ou do selo presentes num documento. Não valida o conteúdo do documento: confirma apenas que quem o assinou tinha competência para o fazer.
Este certificado existe graças à Convenção da Haia de 1961, assinada por mais de 120 países — incluindo Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Entre países signatários, a apostilha substitui a antiga cadeia de legalizações em consulados.
Quando precisa de uma apostilha
- Casar no estrangeiro com documentos emitidos no Reino Unido
- Registar um nascimento britânico junto de um consulado estrangeiro
- Candidatar-se a um visto de trabalho ou residência fora do Reino Unido
- Inscrever um diploma britânico numa universidade ou ordem profissional estrangeira
- Abrir uma empresa, filial ou conta bancária no estrangeiro
- Processos de herança, procurações e vendas de imóveis fora do Reino Unido
Que documentos podem ser apostilados
- Certidões de nascimento, casamento, união de facto e óbito
- Diplomas, cartas de curso e históricos académicos
- Certificados de registo criminal (DBS / ACRO)
- Documentos de empresa emitidos pela Companies House
- Procurações, declarações e afidávits certificados por solicitor ou notário
- Documentos médicos, contratos e cartas certificadas
Documentos que precisam de certificação antes da apostilha
O FCDO só apostila documentos que reconheça. Cópias, cartas particulares, documentos digitais impressos e traduções normalmente têm de ser certificados primeiro por um solicitor ou notário britânico. Nós verificamos gratuitamente se o seu documento precisa desse passo antes de o enviar.
Quanto tempo demora
Com o nosso serviço standard, a apostilha fica pronta em 3 a 4 dias úteis. Com o serviço premium, um documento recebido antes das 10:00 é apostilado no dia útil seguinte. A taxa governamental do FCDO é adicional.
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